Institutos Politécnicos atravessam crise financeira

Em discurso perante a comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o presidente do CCISP deu conta da situação complicada que alguns Institutos Politécnicos atravessam, avisando que nalguns casos situação é tão grave que ameaça o regular funcionamento dos estabelecimentos.

Em sessão parlamentar, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luciano Almeida, alertou para o facto de alguns Institutos Politécnicos nacionais não terem dinheiro para garantir o seu financiamento e o pagamento de obras já feitas.
Os Institutos em causa são os de Setúbal, Santarém, Tomar, Guarda e Bragança, que não têm dinheiro para funcionar normalmente, e os de Lisboa, Castelo Branco e Leiria, que atravessam sérias dificuldades.

Luciano Almeida fez questão de salientar, aos deputados presentes, que os Institutos Politécnicos viram aumentar as suas dificuldades com o corte de 6.1% no Orçamento para o Ensino Superior.

O presidente do CCISP deu contas da sua preocupação pela falta de verbas para pagar os compromissos assumidos pelas instituições no ano passado. O dirigente considerou “incompreensível haver obras em curso, ou já concluídas este ano, facturas vencidas, com base nas verbas de 2006 e os valores inscritos em 2007 serem inferiores aos montantes previstos em 2006”.

Surpresa no Parlamento

A grande maioria dos deputados presentes manifestou surpresa face à realidade ilustrada por Luciano Almeida. O deputado do CDS-PP, Abel Baptista, rotulou a situação como “complicada”.
O representante do PS, Luís Duarte, concedeu que "talvez tenha havido um erro de estimativa no número de alunos", apenas certificando que o “assunto será discutido” no próximo debate acerca do Orçamento de Estado.

CCISP tem solução

Luciano Almeida sugeriu, para resolver estes problemas, que o Governo autorize os politécnicos a utilizar os saldos transitados, dos anos anteriores, para assegurar as remunerações, as obras em curso ou concluídas e manter os programas de qualificação do corpo docente.

O presidente do CCISP não abordou, no Parlamento, apenas os problemas do Orçamento. Luciano Almeida aproveitou para debater o Processo de Bolonha. Revelou que os institutos expuseram ao Governo 84 propostas de cursos e mestrado, acerca das quais o ministério nada disse.

De acordo com o mesmo responsável, “nada foi comunicado, nem que foram aprovadas ou não aprovadas, apesar de o prazo de 60 dias para o efeito já ter há muito ocorrido”.

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