Debate sobre Europa pede mais políticas comuns

O futuro da Europa. Foi esse o tema da conferência que ontem pela manhã teve lugar no Complexo Pedagógico II (CP2) do Campus de Gualtar da Universidade do Minho (UM), em Braga. Ficou assente a necessidade de se chegar a políticas comuns e deixar de parte os nacionalismos exagerados, que levam ao isolamento.

O “II Debate Nacional sobre o futuro da Europa” terá tido na comunicação do docente da Universidade de Vigo Celso Outeda o seu expoente máximo. O galego falou na dependência energética dos países europeus e declarou que a Europa deve ter uma política comum nesse capítulo, caso contrário as divisões inter-governamentais vão aumentar.

Para Outeda, o euro é um exemplo de como “a União Europeia (UE) é capaz de grandes empresas”. Ainda assim, a proveniência de 50 por cento da energia europeia provém de fora do continente, um valor que aumentará em 20 por cento até 2050, garantiu o professor. A UE só agora parece acordar para o problema, até porque a desintegração da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) levou a que houvesse mais países dispostos a exportar energia.

Recusando que as energias eólica e solar sejam soluções viáveis, porque são bastante limitadas, Outeda falou na “nova preocupação” dos Governos europeus. É a estratégia política que subjaz nas decisões. Um exemplo é a recente concertação nos preços do gás feita pelo Brasil e a Bolívia. “Não com razões de mercado mas políticas”, sublinhou o docente. Também a Rússia faz uso da energia para fins políticos, afirmou Outeda.

Democracia deveria ser mais participativa

A abordagem do futuro do “velho continente” deu-se sobre vários outros ângulos. Proveniente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, António Teixeira Fernandes falou na urgência de se transformar a actual cidadania passiva em cidadania activa. “A política é uma actividade do demos, do povo”, não a actividade de uns, afirmou, acrescentando que é papel da classe política fazer com que a população intervenha mais nas decisões políticas. Uma das vertentes desse processo é o reforço do poder local, que embora tenha como efeito a lentidão processual é um factor de descentralização muito importante.

Da Universidade Católica de Lisboa, Francisco Torres discursou sobre o modelo democrático. “Nas sociedades democráticas modernas as pessoas querem participar mais” e verifica-se em Portugal que há uma diminuta discussão em torno do modelo de sociedade presente e futuro, afirmou, concluindo que em países como a França isso não acontece.

Preocupante é no entender do docente a forte heterogeneidade política inter-governamental na Europa. Os custos de tal facto poderão levar à saída de alguns países, ainda que os benefícios políticos se sobreponham nos dias correntes, declarou Torres. “A UE pode desempenhar um papel essencial na governação global”, ainda que os países membros tenham um forte pendor restritivo sobre a sua economia, o que influi na sua competitividade e poder geopolítico, garantiu.

Exclusão e isolacionismo são ainda muito acentuados

Foi precisamente sobre a questão da nacionalidade que incidiu o discurso da professora da UM Isabel Estrada. Para a docente, a cidadania europeia não substitui a nacional; complementa-a. Mas a realidade “não se lhe afigura muito animadora”. A cidadania europeia é “bastante elitista” e “continua refém da cidadania nacional”, indicou Estrada, acrescentando que os imigrantes, o grupo populacional mais excluído, são os que mais sofrem com a sobreposição do “critério da nacionalidade”. “O problema da Europa não é ela própria; são os europeus”, diria o membro do IEEI Gonçalo de Santa-Clara Gomes, que também interveio no debate.

Mas qual o motivo para a desunião dos executivos europeus? A resposta é simples, no entender do Vice-Reitor da UM, Acílio Estanqueiro Rocha: “Os estados europeus não se submetem a um poder central porque permanecem poderosos”. Além disso, a “democracia imperfeita” europeia leva a “argumentos de ontologia nacional”, asseverou. Reportando a sua declaração aos clássicos da política, Estanqueiro Rocha falou na necessidade de complementar o optimismo de Rousseau com o pessimismo de Hobbes e sentenciou que “faltam à UE políticas externas e de Defesa comuns”. “Apesar da morosidade dos passos e da lentidão dos processos, a UE não está em busca do tempo perdido”, finalizou.

A investigadora da UM Helena Guimarães apresentou os resultados de um seu estudo sobre a circulação de bens na Europa. Com a clara evolução no número de produtos em circulação deu-se também um recrudescimento do proteccionismo, o que levou a um aumento do número de infracções. Neste campo são a França, a Itália e a Alemanha que se destacam, protegendo-se “em detrimento do interesse comunitário”, garantiu Guimarães. Países mais pequenos, como Portugal, que surge a meio da tabela, “não têm tantos motivos para prevaricar”, pressionados que são pelos países grandes, reiterou a investigadora.

Organização contente com debate

Em declarações ao COMUM, o organizador e moderador Luís Lobo-Fernandes mostrou-se satisfeito com o debate conseguido. “O conjunto dos contributos foi excelente” e os temas debatidos “prendem-se com os principais dilemas do aprofundamento do processo de integração europeia”, declarou o pró-reitor da UM. Segundo Lobo-Fernandes, “parece ser inultrapassável que o conjunto de respostas necessárias para os principais problemas de ajustamento requer mais Europa e não menos Europa”.

Quanto ao público presente, o professor disse ser o seu número “razoável” e justificou-se com o horário do debate. “Não podemos deixar de fazer estas iniciativas”, mas “é evidente que estaria mais confortável se tivesse mais participação”, afirmou Lobo-Fernandes, acrescentando que “há aqui um problema de cultura política” e lembrando o ligeiro atraso no início do evento. Ambos terão, de certa forma, influenciado a “média de 50 pessoas” assistentes ao longo da manhã.

Artigo original. Versão editada aqui (ComUM).